Em evento realizado pelo Jornal O Globo e Valor Econômico “A Pirataria no Brasil”, com patrocínio da Associação Brasileira de Bebidas Alcoólicas (Abrabe), o Diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo, Marcelo Bechara. afirmou que a pirataria acontece de forma exponencial, nas casas dos brasileiros e independe de classe e renda. — Se a pirataria […]
Uma verdade inconveniente para a pirataria
Suspensão de site que viola direitos de autor não precisa de ordem judicial Em regra eu evito o juridiquês. Trancrições de artigos, leis e citações em latim tornam o texto enfadonho. Hoje, tirando o latim, vou ter de furar a regra. E o objetivo é me posicionar sobre tema que surge a cada operação policial […]
Direito Digital será tema de curso de extensão no Mackenzie Brasília
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) iniciará, em agosto, a primeira turma do curso de extensão sobre os fundamentos e os aspectos práticos do Direito Digital. As aulas serão ministradas pelos professores Rodolfo Tamanaha e Marcelo Bechara nos dias 16, 18, 23, 25 e 30 do próximo mês. A carga horária total é de 15 horas, […]
Teletime em destaque – A regulação da Internet
Ninguém discute o papel da Internet em nossas vidas. Seja na movimentação da economia, seja nas nossas relações pessoais, na determinação de processos políticos, na nossa relação com serviços públicos, tudo passa pela Internet. Mas talvez em nenhum caso a Internet seja tão relevante quanto nos processos modernos de comunicação, na forma como a informação […]
GLOBO TEM DOIS PILOTOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO VIA ISP
A Globo está conduzindo dois pilotos, um no Nordeste e outro no Sudeste, para a distribuição de conteúdo de streaming com ISPs. A empresa ainda não fechou um modelo de negócios para essa área, mas recomenda que os provedores regionais adotem uma postura mais aberta para esse tipo de acordo. Como lembra Marcelo Bechara, diretor […]
Advogados defendem modelo de indução no fomento ao audiovisual
evar o modelo regulatório da Lei 12.485/11, a Lei do SeAC, para streaming não é a melhor solução para garantir espaço para o conteúdo brasileiro nos serviços digitais. Esta é a opinião de advogados que participaram do Streaming Brasil 2021, realizado por TELA VIVA e TELETIME nestas segunda e terça, 26 e 27. Para o […]
Tributação sobre streaming ainda gera incertezas; assimetria com TV paga também é problema
A oferta de conteúdos audiovisuais por streaming, através da Internet, ainda apresenta um cenário de muitas incertezas em relação aos aspectos tributários, ainda que já exista pelo menos a segurança de que não há mais o risco de uma tributação como serviço de telecomunicações. Esse foi um dos debates relevantes do seminário Brasil Streaming 2021, organizado nestas […]
NFT: como comprei um lote na Lua e direitos autorais de música
“Estou criando minha conta Twttr”. O primeiro tweet postado há exatos 15 anos por Jack Dorsey, fundador da plataforma, recebeu uma oferta de US$ 2,5 milhões de Sina Estavi, CEO da Oracle Bridge, em um leilão realizado pela Valuable by Cent, empresa especializada na venda de tweets. Sim! É isso mesmo! Leilão de tweet. O […]
O economista e ex-Presidente da Anatel, João Rezende, entrevistou Marcelo Bechara para o Canal Lugar da Fala
Marcelo Bechara defendeu o entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade do chamado Direito ao Esquecimento. Rezende questionou Bechara como esse tema impactavas fakes news e a privacidade. O advogado afirmou que para a internet o passado não existe. Contudo, que excessos podem ensejar indenizações. Sobre fake news, Marcelo Bechara lembrou que a primeira mentira vem […]
O complicado caso do megavazamento de dados de brasileiros e a LGPD
O megavazamento de dados de milhões de brasileiros denunciado pela empresa PSafe, através do Tecnoblog, parece que ainda não foi o suficiente para a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados se pronunciar oficialmente sobre o caso. Afinal de contas, o que será possível fazer em relação ao assunto? Conversei com Advogados e especialista […]