Tributação sobre streaming ainda gera incertezas; assimetria com TV paga também é problema

A oferta de conteúdos audiovisuais por streaming, através da Internet, ainda apresenta um cenário de muitas incertezas em relação aos aspectos tributários, ainda que já exista pelo menos a segurança de que não há mais o risco de uma tributação como serviço de telecomunicações. Esse foi um dos debates relevantes do seminário Brasil Streaming 2021, organizado nestas […]

O economista e ex-Presidente da Anatel, João Rezende, entrevistou Marcelo Bechara para o Canal Lugar da Fala

Marcelo Bechara defendeu o entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade do chamado Direito ao Esquecimento. Rezende questionou Bechara como esse tema impactavas fakes news e a privacidade. O advogado afirmou que para a internet o passado não existe. Contudo, que excessos podem ensejar indenizações. Sobre fake news, Marcelo Bechara lembrou que a primeira mentira vem […]

2021 mal começou e…

O debate acerca da harmonização dos princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito à informação, da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade da honra e da intimidade é sempre instigante, e temas quase sempre antagonicos como privacidade e compartilhamento de dados, liberdade de expressão e moderação das redes e, o mais recente, o […]

Regulação 3.0

Há 10 anos escrevi na Folha de São Paulo sobre a importância de uma regulação do setor de telecomunicações não apenas focada na certeza do presente, mas com a necessária visão ajustada para o futuro. Regulação 2.0 trouxe a minha percepção sobre a atuação para os próximos anos da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel mais […]

Uma jovem senhora de 70 anos

“A televisão não vai conseguir se segurar no mercado por mais de seis meses. As pessoas logo vão se cansar de olhar para uma caixa de madeira todas as noites”, comentou o produtor de cinema e um dos fundadores da 20th Century Fox, Darryl Francis Zanuck, em 1946, justamente quando a novidade deu as caras. […]

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