evar o modelo regulatório da Lei 12.485/11, a Lei do SeAC, para streaming não é a melhor solução para garantir espaço para o conteúdo brasileiro nos serviços digitais. Esta é a opinião de advogados que participaram do Streaming Brasil 2021, realizado por TELA VIVA e TELETIME nestas segunda e terça, 26 e 27. Para o […]
Tributação sobre streaming ainda gera incertezas; assimetria com TV paga também é problema
A oferta de conteúdos audiovisuais por streaming, através da Internet, ainda apresenta um cenário de muitas incertezas em relação aos aspectos tributários, ainda que já exista pelo menos a segurança de que não há mais o risco de uma tributação como serviço de telecomunicações. Esse foi um dos debates relevantes do seminário Brasil Streaming 2021, organizado nestas […]
NFT: como comprei um lote na Lua e direitos autorais de música
“Estou criando minha conta Twttr”. O primeiro tweet postado há exatos 15 anos por Jack Dorsey, fundador da plataforma, recebeu uma oferta de US$ 2,5 milhões de Sina Estavi, CEO da Oracle Bridge, em um leilão realizado pela Valuable by Cent, empresa especializada na venda de tweets. Sim! É isso mesmo! Leilão de tweet. O […]
O economista e ex-Presidente da Anatel, João Rezende, entrevistou Marcelo Bechara para o Canal Lugar da Fala
Marcelo Bechara defendeu o entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade do chamado Direito ao Esquecimento. Rezende questionou Bechara como esse tema impactavas fakes news e a privacidade. O advogado afirmou que para a internet o passado não existe. Contudo, que excessos podem ensejar indenizações. Sobre fake news, Marcelo Bechara lembrou que a primeira mentira vem […]
O complicado caso do megavazamento de dados de brasileiros e a LGPD
O megavazamento de dados de milhões de brasileiros denunciado pela empresa PSafe, através do Tecnoblog, parece que ainda não foi o suficiente para a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados se pronunciar oficialmente sobre o caso. Afinal de contas, o que será possível fazer em relação ao assunto? Conversei com Advogados e especialista […]
2021 mal começou e…
O debate acerca da harmonização dos princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito à informação, da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade da honra e da intimidade é sempre instigante, e temas quase sempre antagonicos como privacidade e compartilhamento de dados, liberdade de expressão e moderação das redes e, o mais recente, o […]
Secretário destaca papel da internet brasileira durante pandemia
A internet foi um fator de estabilidade para o Brasil em 2020, afirmou o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, nesta quarta-feira (16), durante evento virtual promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). “Desde o início da pandemia da Covid-19, a internet […]
Regulação 3.0
Há 10 anos escrevi na Folha de São Paulo sobre a importância de uma regulação do setor de telecomunicações não apenas focada na certeza do presente, mas com a necessária visão ajustada para o futuro. Regulação 2.0 trouxe a minha percepção sobre a atuação para os próximos anos da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel mais […]
Uma jovem senhora de 70 anos
“A televisão não vai conseguir se segurar no mercado por mais de seis meses. As pessoas logo vão se cansar de olhar para uma caixa de madeira todas as noites”, comentou o produtor de cinema e um dos fundadores da 20th Century Fox, Darryl Francis Zanuck, em 1946, justamente quando a novidade deu as caras. […]
‘Liberdade de expressão não é liberdade de viralização’
Qual é a responsabilidade das big techs na disseminação de notícias falsas e discurso de ódio? Esse foi um dos temas da conversa entre Marcelo Bechara Hobaika, diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo e conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), e o jornalista Renato Cruz, em vídeo da série Quem […]