Categoria: Noticias

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) iniciará, em agosto, a primeira turma do curso de extensão sobre os fundamentos e os aspectos práticos do Direito Digital. As aulas serão ministradas pelos professores Rodolfo Tamanaha e Marcelo Bechara nos dias 16, 18, 23, 25 e 30 do próximo mês. A carga horária total é de 15 horas, […]

Ninguém discute o papel da Internet em nossas vidas. Seja na movimentação da economia, seja nas nossas relações pessoais, na determinação de processos políticos, na nossa relação com serviços públicos, tudo passa pela Internet. Mas talvez em nenhum caso a Internet seja tão relevante quanto nos processos modernos de comunicação, na forma como a informação […]

A Globo está conduzindo dois pilotos, um no Nordeste e outro no Sudeste, para a distribuição de conteúdo de streaming com ISPs. A empresa ainda não fechou um modelo de negócios para essa área, mas recomenda que os provedores regionais adotem uma postura mais aberta para esse tipo de acordo. Como lembra Marcelo Bechara, diretor […]

evar o modelo regulatório da Lei 12.485/11, a Lei do SeAC, para streaming não é a melhor solução para garantir espaço para o conteúdo brasileiro nos serviços digitais. Esta é a opinião de advogados que participaram do Streaming Brasil 2021, realizado por TELA VIVA e TELETIME nestas segunda e terça, 26 e 27. Para o […]

A oferta de conteúdos audiovisuais por streaming, através da Internet, ainda apresenta um cenário de muitas incertezas em relação aos aspectos tributários, ainda que já exista pelo menos a segurança de que não há mais o risco de uma tributação como serviço de telecomunicações. Esse foi um dos debates relevantes do seminário Brasil Streaming 2021, organizado nestas […]

“Estou criando minha conta Twttr”. O primeiro tweet postado há exatos 15 anos por Jack Dorsey, fundador da plataforma, recebeu uma oferta de US$ 2,5 milhões de Sina Estavi, CEO da Oracle Bridge, em um leilão realizado pela Valuable by Cent, empresa especializada na venda de tweets. Sim! É isso mesmo! Leilão de tweet. O […]

Marcelo Bechara defendeu o entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade do chamado Direito ao Esquecimento. Rezende questionou Bechara como esse tema impactavas fakes news e a privacidade. O advogado afirmou que para a internet o passado não existe. Contudo, que excessos podem ensejar indenizações. Sobre fake news, Marcelo Bechara lembrou que a primeira mentira vem […]

O megavazamento de dados de milhões de brasileiros denunciado pela empresa PSafe, através do Tecnoblog, parece que ainda não foi o suficiente para a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados se pronunciar oficialmente sobre o caso. Afinal de contas, o que será possível fazer em relação ao assunto? Conversei com Advogados e especialista […]

O debate acerca da harmonização dos princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito à informação, da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade da honra e da intimidade é sempre instigante, e temas quase sempre antagonicos como privacidade e compartilhamento de dados, liberdade de expressão e moderação das redes e, o mais recente, o […]

A internet foi um fator de estabilidade para o Brasil em 2020, afirmou o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, nesta quarta-feira (16), durante evento virtual promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). “Desde o início da pandemia da Covid-19, a internet […]