Categories: Noticias

A Anatel mostrou muita capacidade técnica

Em entrevista ao Filme B, Marcelo Bechara disse que desde que essa discussão começou, nunca houve dúvida, da parte de 90% dos players, de que se tratava de Serviço de Valor Adicionado (SVA). 

O questionamento, por parte da uma minoria dos players, foi interessante porque proporcionou um debate que se estendeu para além da Anatel. O debate passou pela Ancine, pela Advocacia Geral da União (AGU), pela Procuradoria da Anatel e pela Secretaria Nacional de Assuntos Econômicos. 

E todos os pareceres foram no sentido de que a oferta de conteúdo pela internet não é um Serviço de Acesso Condicionado. Pela trajetória de Marcelo Bechara que foi procurador-geral e conselheiro da Anatel e consultor jurídico do Ministério das Comunicações, essa constatação foi sempre muito óbvia.

Ler o artigo completo

Marcelo Bechara

Recent Posts

A Internet Morta e a IA Viva

Pessoalmente, não sou adepto de teorias da conspiração, mas vou recorrer a uma específica de…

7 dias ago

Seu desejo é uma ordem

No belo filme AI – Inteligência Artificial de 2001, dirigido por Steven Spielberg e adaptado…

8 meses ago

A lei do atrito e a inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet

Imagine um objeto em um cenário desprovido de atrito, onde desliza sobre uma superfície sem…

9 meses ago

Suprema Internet

Marcelo Bechara /Diretor de Relações Institucionais e Regulação do Grupo Globo Thaís Marçal / Especialista…

2 anos ago

SOCIEDADE DESCENTRALIZADA PARTE IV: TOKENIZAÇÃO DE TUDO

No começo do ano escrevi sobre a tendência que observaria ao longo de 2022, a…

2 anos ago

SOCIEDADE DESCENTRALIZADA PARTE III: Vida Gamificada

Meu primeiro videogame foi o Atari. Lembro do meu irmão e eu fascinados com aqueles…

2 anos ago